Os gastos estratosféricos do governo de Porto Alegre com propaganda

gastos estratosféricos do governo de poa com propaganda

Jeferson Miola                               

Ao se beneficiar da farra milionária das verbas publicitárias da Prefeitura de Porto Alegre, o Estadão dedicou um apologético editorial à Administração tucana em Porto Alegre. No editorial O exemplo de Porto Alegre, o prefeito Marchezan Júnior [PSDB] afirmou que “[…] acabamos com gasto em publicidade e revisamos todos os contratos terceirizados”.

Esta declaração do prefeito não tem aderência na realidade. É, evidentemente, uma informação de quem inventa um mundo paralelo e sem compromisso com a verdade. Além de não acabar com os gastos em publicidade, Marchezan Júnior multiplicou por muitas vezes tais despesas no comando da Prefeitura de Porto Alegre [PMPA].

No seu mandato, o dinheiro público inclusive passou a ser usado para publicidade de “cunho eleitoral”, como escreveu a juíza Keila Silene Tortelli na sentença em que mandou suspender a propaganda ilegal e feita indevidamente em âmbito nacional.

Os números oficiais, atualizados pelo IPCA até 31.12.2019 e disponíveis no Portal de Transparência, contrastam com o mundo paralelo inventado pelo prefeito.

Na reportagem O mau exemplo de Porto Alegre: recursos do SUS desviados para publicidade nacional, o jornalista Luís Nassif traz revelações impactantes do derrame de dinheiro público nos órgãos de imprensa que, em retribuição, asseguram a blindagem e uma cobertura simpática, dócil e bajuladora do governo tucano:

  1. em 2019, as verbas empenhadas para publicidade através das agências Morya e Escala alcançou o recorde histórico da PMPA: R$ 34.915.658. Na véspera do ano eleitoral, o governo aumentou em 445% os empenhos para propaganda via agências de publicidade em relação a 2018;
  2. este gasto, feito supostamente para estimular o pagamento antecipado do IPTU/2020, consumiu cerca da metade do incremento de arrecadação de IPTU que a PMPA terá. Além disso, apesar de alegar campanha para aumentar a arrecadação do IPTU, a PMPA veiculou peças publicitárias nos principais órgãos de mídia nacional [aqui] e fez clara louvação eleitoral com o bordão “POA pra frente: as reformas que o Brasil precisa, Porto Alegre já fez”;
  3. em 8 anos anteriores [2010 a 2017], a PMPA contratou somente 4 órgãos de imprensa para a chamada publicidade legal [editais, relatórios concursos] feita mediante a modalidade de contratação direta, cujos pagamentos são feitos sem a intermediação de agências de propaganda. Nos 8 anos, foram pagos aos jornais do Comércio, Correio do Povo, Zero Hora e à Rádio e TV Cultura um total de R$ 2.253.031, que equivale ao gasto médio anual de R$ 281.629 com publicidade legal;
  4. em 2018 e 2019, estes mesmos gastos alcançaram a astronômica cifra de R$ 16.292.692, que corresponde ao gasto médio anual de 8.146.346. Isso representa, portanto, um crescimento de 2.892,58% do gasto médio anual nos anos de 2018 e 2019 em relação à média de praticamente uma década [2010 a 2017];
  5. se no período de 2010 a 2017 eram apenas 4 os veículos de imprensa contratados nesta modalidade, nos anos 2018 e 2019 esta quantidade foi multiplicada por 7, alcançando quase 30 veículos e abrangendo todos os grupos de mídia que atuam no RS – uma espécie de blindagem por “terra, mar e ar” do governo;
  6. o Grupo RBS sozinho, que congrega a RBS TV; as Rádios Gaúcha, Itapema, Atlântida, Pioneira e Farroupilha; e os jornais Diário Gaúcho e Zero Hora, nos anos de 2018 e 2019 recebeu 50,88% do total pago na modalidade de contratação direta [R$ 8.290.363]. Isso sem se considerar os pagamentos de 2019 via agências de propaganda;
  7. deste total pago ao Grupo RBS, R$ 6.594.527 saíram do orçamento do SUS [aqui].

Um dado final, mas nem por isso menos importante, foi a dinheirama gasta em apenas 47 dias, no período de 13 de maio a 30 de junho de 2019. Neste curtíssimo espaço de tempo, o governo tucano gastou a impressionante cifra de R$ 7.835.436 a título, supostamente, de campanhas de “Combate à Dengue, Aluguel Solidário e Minuto POA”.

Isso significou um gasto diário equivalente a R$ 166.711 por dia em propaganda; mais de 166 salários-mínimos torrados por dia para irrigar emissoras de rádio, TV, sites e jornais que, em retribuição, asseguram uma cobertura amistosa do governo que carece de realizações, embora seja abundante e profícuo em produzir e difundir mentiras.

Os gastos estratosféricos do governo Marcehzan Júnior com propaganda de cunho eleitoral, feitos em total afronta ao disposto na Constituição Brasileira e na Lei Orgânica do Município, poderão ensejar a responsabilização do prefeito por crime de responsabilidade, com a consequente cassação do mandato e a obrigação de devolver aos cofres públicos o dinheiro desviado em propaganda ilegal.

2 comentários em “Os gastos estratosféricos do governo de Porto Alegre com propaganda

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