Mendonça e Kássio no papel de soldado e cabo das cúpulas militares para “fechar” o STF

Jeferson Miola                                

Por ocasião de palestra proferida num cursinho de adestramento fascista para agentes da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Bolsonaro disse que “se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”.

Esta declaração explícita de golpe contra o Estado de Direito foi feita em junho de 2018, cerca de quatro meses antes, portanto, do primeiro turno da eleição presidencial daquele ano. Apesar do flagrante atentado à democracia, no entanto, nenhuma medida legal foi adotada em relação ao seu autor.

Dois anos mais tarde, em 27/5/2020, Eduardo Bolsonaro disse: “falando bem abertamente, não é mais uma opinião de se, mas sim de quando isso [a ruptura institucional] vai ocorrer”. E, novamente, nenhuma medida política ou criminal foi adotada para punir o reincidente criminoso.

A estratégia bolsonarista de tumultuar e milicianizar as instituições e causar permanente caos político e institucional se insere no “manual” das diretrizes traçadas pelos militares. Na Suprema Corte, os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques são os operadores destas diretrizes; o soldado e o cabo.

Mesmo consciente da aberração jurídica de reverter a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini, o ministro Kássio avançou o sinal. Ele agiu deliberadamente para causar o impasse instalado para, com isso, dar mais munição às teses defendidas por Bolsonaro e pelos generais no propósito de avacalhar a eleição.

Em jogada combinada com Kássio, na madrugada desta 3ª feira [7/6] o ministro André Mendonça pediu vistas ao processo para interromper a continuidade do julgamento do caso pelo plenário virtual do STF, onde a posição esdrúxula deles provavelmente seria derrotada por 9 a 2.

Com a manobra, Kássio e Mendonça remeteram o julgamento do processo para a 2ª Turma, onde estes dois operadores do fascismo poderão engendrar novas trapaças – como, por exemplo, um novo pedido de vistas do próprio Mendonça diante da eventualidade, muito provável, de derrota imposta a eles pelos ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Independentemente do desfecho deste processo, o estrago já está feito e muito bem feito. E é um potente combustível para alimentar a matilha fascista incendiada nas redes sociais.

Mesmo com a reversão da decisão patife do ministro Kássio, Bolsonaro e os generais conspiradores já se beneficiaram muito e reforçaram o repertório de ataques ao TSE e ao STF. E ainda se valem desta patifaria institucional para legitimar a propagação de notícias falsas e os ataques constantes à democracia e ao sistema eleitoral.

Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques se assumem no papel do soldado e do cabo a serviço das cúpulas militares partidarizadas que agem como milícias fardadas que conspiram contra a democracia e o Estado de Direito.

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